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A Nova Lei de Bullying e Cyberbullying: uma ferramenta poderosa para os condomínios
Você já se perguntou se a nova lei sobre bullying e cyberbullying se aplica aos condomínios? A resposta é sim. Desde janeiro deste ano, a lei 14.811/24 é aplicável em todas as áreas do condomínio, seja entre moradores, do morador para o síndico, ou vice-versa.
Imagine a seguinte situação: dois moradores estão se ofendendo em um grupo de mensagens. Antes, era difícil enquadrar juridicamente esse tipo de comportamento. Muitas vezes, parecia apenas um mero dissabor, uma chateação, mas não um crime. Agora, com a nova lei, isso muda.
Essa lei é uma ferramenta poderosa para quem mora em condomínio. Ela pune o bullying com multa, o que certamente fará alguns pensarem duas vezes antes de agir de forma inadequada.
Mas a lei vai além. O cyberbullying, que é muito mais grave do que o bullying, pode resultar em prisão, com pena de reclusão de 2 a 4 anos. Isso porque, ao contrário do bullying, que geralmente ocorre entre duas pessoas em um ambiente restrito, o cyberbullying acontece em uma rede social, por meio da internet, com um alcance muito maior.
Já estamos vendo o impacto dessa lei nos condomínios. As pessoas estão alertando umas às outras: se alguém fizer um comentário inadequado na assembleia ou no grupo de WhatsApp, isso será registrado e poderá ser usado como prova em um eventual inquérito para apurar bullying ou cyberbullying.
Agora, se alguém faz um comentário ofensivo, mesmo que não seja injúria, calúnia ou difamação, e se isso se torna um comportamento habitual, intimidatório ou de perseguição, isso pode caracterizar bullying ou cyberbullying.
Portanto, a nova lei de bullying e cyberbullying é uma grande melhoria. Agora, temos uma ferramenta eficaz para lidar com essas situações. E lembre-se: o respeito é a base de qualquer convivência harmoniosa em um condomínio.
